A DR SCHÄR AG/S.p.A., na qualidade de Responsável pelo tratamento (doravante: “Responsável”) de acordo com o RGPD 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados), – doravante, “RGPD” – considera a privacidade e a tutela de dados pessoais como um dos principais objetivos da sua atividade. Portanto, antes de comunicar quaisquer dados pessoais ao Responsável, leia atentamente esta Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre a sua privacidade, a tutela dos dados pessoais e as medidas de segurança adotadas para garantir a sua confidencialidade em total conformidade com os regulamentos aplicáveis.
Além disso, a presente Política de Proteção de Dados Pessoais:
- refere-se a este website e a todos os websites que oferecem produtos e serviços da Dr. Schär (doravante, “o Webite”) geridos pelo Titular;
- constitui uma parte integrante do Website e dos serviços que oferecemos;
- considera-se ainda como uma política informada, de acordo com o disposto no art. 13.º do RGPD, para quem interage com os serviços web deste Website;
- está em conformidade com a Recomendação n.º 2/2001 sobre os requisitos mínimos para a recolha de dados online na União Europeia, adotada a 17 de maio de 2001 pelo Grupo de Trabalho “Artigo 29.º”.
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O Responsável informa-o que o tratamento dos seus dados pessoais será baseado em princípios de equidade e legalidade, transparência e tutela da sua confidencialidade e dos seus direitos. Os seus dados pessoais serão, portanto, tratados em conformidade com as disposições legislativas do RGPD 2016/679 e as obrigações de confidencialidade estabelecidas no mesmo.
ÍNDICE
Abaixo, encontra-se o índice da presente Política para que possa encontrar facilmente as informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais que sejam do seu interesse.
- TITULAR E RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
- DADOS PESSOAIS OBJETO DO TRATAMENTO
- Dados de navegação
- Dados facultados voluntariamente pelo utilizador
- Cookies
- O BANNER NO PRIMEIRO ACESSO
- FINALIDADE DO TRATAMENTO E NATUREZA OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA DO FORNECIMENTO DE DADOS
- MODALIDADE DO TRATAMENTO, SEGURANÇA E LOCAL DE TRATAMENTO DOS DADOS
- COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
- OS SEUS DIREITOS
- MODIFICAÇÕES
- CONTACTOS
1. TITULAR E RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Em resultado da consulta e utilização dos serviços do Website, os dados relativos a pessoas singulares identificadas ou identificáveis podem ser processados.
Para exercer os direitos previstos por lei e especificados em detalhe anteriormente, é possível contactar o Responsável pelo tratamento de dados ou o DPO (Responsável pela Proteção de Dados), conforme indicado de seguida.
Informações sobre o Responsável pelo tratamento
O Responsável pelo Tratamento é a Dr. Schär SpA/AG, sede social em Winkelau 9, 39014 Postal (BZ), Itália, Tel. 0473 / 293 300 E-mail: privacy@schaer.com
Informações sobre o Responsável pela proteção de dados.
O Responsável pelo tratamento nomeou também um Responsável pela Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO), que poderá contactar dirigindo-se à sua própria sede (Winkelau 9, 39014 Postal (BZ), Itália, Tel. 0473 / 293 300) ou pelo e-mail: dpo@drschaer.com
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a funcionários ou colaboradores do Titular, pertencentes às categorias de funcionários administrativos, comerciais, legais e contabilísticos, ou a administradores de sistemas informáticos, consoante o tipo de tratamento, que, atuando sob a autoridade direta deste último, são nomeados responsáveis ou encarregados do tratamento de acordo com o disposto nos artigos 28.º e 29.º do RGPD 2016/679, e recebem instruções operacionais adequadas a este respeito.
2. DADOS PESSOAIS OBJETO DO TRATAMENTO
1. Dados de navegação
Os sistemas informáticos e os procedimentos dos programas de software destinados ao funcionamento do Website adquirem, no decurso da sua atividade normal, certos dados pessoais, cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da Internet. Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a sujeitos identificados, mas que, pela sua própria natureza, poderão permitir a identificação de utilizadores através de elaborações e associações de dados detidos por terceiros. Esta categoria de dados inclui os endereços de IP ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores ligados ao Website, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier - Identificador Uniforme de Recursos) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para enviar o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (com sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ambiente informático do utilizador. Estes dados são utilizados para obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do Website e para controlar o seu correto funcionamento, para permitir — dependendo da arquitetura dos sistemas utilizados — a correta prestação dos serviços, por razões de segurança e de investigação de responsabilidade em caso de hipotéticos crimes informáticos prejudiciais ao Website ou a terceiros; em geral, são cancelados passados sete dias.
2.2 Dados facultados voluntariamente pelo utilizador
O Website oferece aos utilizadores a possibilidade de fornecer voluntariamente informações pessoais através, por exemplo, do registo num formulário de contacto, do pedido de serviços ou informações, do envio opcional, explícito e voluntário de correios eletrónicos para os endereços indicados no Website, etc.
2.3 Cookies
2.4 Dados de menores
No caso do tratamento de dados relativos a menores, é necessário o consentimento da pessoa com direito e que exerce a autoridade parental sobre o menor.
3. O BANNER NO PRIMEIRO ACESSO
A disposição do Prestador de 8 de maio de 2014 exige, no caso da utilização de cookies diferentes dos cookies técnicos, o fornecimento de um banner no primeiro acesso do utilizador ao Website (informativo breve) indicando, de forma resumida, as modalidades de gestão dos cookies pelo Website, fazendo referência à política de privacidade alargada.
A Dr. Schär AG/S.p.A. predispôs o referido banner e previu também um cookie específico que memoriza a escolha do utilizador relativamente à instalação dos cookies durante 365 dias; isto significa que o utilizador só verá o cookie uma vez e, se desejar modificar posteriormente as escolhas feitas, poderá fazê-lo seguindo as instruções presentes no parágrafo “Como visualizar e modificar os cookies mediante o próprio programa de navegação (navegador)”.
4. FINALIDADE DO TRATAMENTO E NATUREZA OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA DO FORNECIMENTO DE DADOS
Os dados fornecidos através do nosso Website serão processados pelo Titular para os seguintes fins:
a) fins inerentes à prestação dos serviços solicitados: pedido de informações, ofertas de emprego.
O fornecimento dos seus dados para os fins acima mencionados (a) é opcional, mas se não os fornecer, poderá não ser possível prestar os serviços solicitados.
Nos termos do art. 6.º (1) alínea b) do RGPD, não exigimos o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para os fins acima mencionados, uma vez que os dados em questão são necessários para cumprir as obrigações decorrentes de um contrato no qual a pessoa em causa é parte e/ou para satisfazer pedidos específicos da pessoa em causa antes da celebração do contrato.
b) fins de investigação/análise estatísticas sobre dados agregados ou anónimos, portanto, sem possibilidade de identificar o utilizador, cujo objetivo é medir a eficácia de quaisquer campanhas de web marketing realizadas, medir o tráfego, e avaliar a usabilidade e o interesse.
O processamento de dados agregados e anónimos não prevê a aplicação do RGPD 2016/679.
c) fins relativos ao cumprimento de obrigações previstas pela lei, por um regulamento ou pela legislação comunitária.
O fornecimento dos seus dados para os fins acima mencionados (c) é obrigatório. O não fornecimento dos mesmos não permite que o Titular cumpra as obrigações previstas na lei, num regulamento ou na legislação comunitária.
É de notar que, de acordo com o art. 6.º (1) alínea c) do RGPD, não é necessário o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para estes fins.
d) Participação em concursos, eventos, sondagens e outras atividades propostas
A conferência dos seus dados para a finalidade acima listada é facultativa, entretanto a sua eventual falta de conferência podia impossibilitar a prestação dos serviços requeridos.
Por força do GDPR, art. 6, parágrafo 1, alínea b), não pediremos o consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para tais fins pois estes dados são necessários para efetuar obrigações derivadas de um contrato do qual o interessado é parte e/ou para cumprir, antes da conclusão do contrato, as especificações requeridas do interessado.
5. MODALIDADE DO TRATAMENTO, SEGURANÇA E LOCAL DE TRATAMENTO DOS DADOS
Os seus dados pessoais são tratados pelo Titular — ou por terceiros cuidadosamente selecionados com base na sua fiabilidade e competência, para os quais são justamente nomeados responsáveis pelo tratamento — até à realização dos fins acima mencionados, principalmente com ferramentas automatizadas, mas também em formato papel, durante o tempo estritamente necessário para os fins para os quais os seus dados foram recolhidos.
São adotadas medidas de segurança específicas para prevenir a perda de dados, utilizações ilícitas ou impróprias e acessos não autorizados em total conformidade com as disposições do art. 32.º do RGPD.
O processamento relacionado com os serviços web deste Website ocorre principalmente na já referida sede do Titular. Os centros de dados do Titular estão localizados em território italiano. Além disso, o Titular utiliza os serviços tecnológicos da KEY-TEC GmbH & Co. KG e da webAlm GmbH para realizar determinados tratamentos para os fins acima descritos, pelo que os dados constarão também nas sedes sociais destas empresas.
Os dados pessoais que lhe dizem respeito, recolhidos através dos formulários do nosso Website, serão conservados durante o tempo necessário para satisfazer os seus pedidos. Caso exista regulamentação posterior que imponha um período de conservação mais longo, respeitaremos essa regulamentação. Os dados recolhidos através das cookies serão conservados durante o tempo definido por cada cookie.
6. COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a sujeitos externos ao Titular, cuja atividade seja necessária e funcional para a prestação dos serviços.
Os seus dados pessoais comuns poderão ser transferidos para terceiros, tais como: 1. pessoas, empresas ou estúdios profissionais que prestam serviços de assistência e consultoria ao Titular, justamente nomeados responsáveis pelo tratamento; 2. sujeitos, entidades ou autoridades relativamente aos quais a comunicação dos seus dados pessoais é obrigatória de acordo com as disposições legais ou ordens das autoridades competentes; 3. sujeitos mandatados e/ou encarregados pelo Titular de realizar atividades estritamente relacionadas com os fins acima mencionados (incluindo intervenções de manutenção técnica de sistemas), justamente nomeados responsáveis pelo tratamento; 4. parceiros comerciais, identificados por categorias, que realizem tratamentos de dados para fins de marketing direto como titulares autónomos, mas apenas quando tiver dado o seu consentimento específico para esse efeito.
O Titular não realizará processamentos que envolvam a divulgação sem o seu consentimento prévio específico.
Os dados comunicados por si não serão transferidos por nós para países terceiros ou organizações internacionais não comunitárias.
7. OS SEUS DIREITOS
Tem o direito de nos pedir a qualquer momento o acesso aos dados que lhe dizem respeito, a sua modificação, integração ou eliminação, limitação ou oposição ao processamento dos mesmos, se existirem razões legítimas, bem como a portabilidade dos mesmos dados para outro Responsável pelo tratamento. Responder-lhe-emos por escrito no prazo de 30 dias. Poderá, a qualquer momento, revogar os consentimentos prestados em relação ao presente Website, dirigindo-se a um dos endereços indicados no parágrafo “Informações sobre o Responsável pelo tratamento e o eventual Responsável pela proteção de dados”. Pode também apresentar uma reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo se considerar que os seus dados foram processados ilegalmente.
Os pedidos devem ser enviados por correio eletrónico para o e-mail: privacy@schaer.com.
8. MODIFICAÇÕES
O Titular pode modificar ou simplesmente atualizar toda ou parte da presente Política de Proteção de Dados Pessoais deste Website, inclusive como resultado de alterações nas disposições legislativas e regulamentares que regem esta matéria e que protegem os seus direitos. Tais alterações e as atualizações da Política acima referida serão notificadas aos utilizadores na página inicial assim que forem introduzidas e serão vinculativas a partir da sua publicação no Website. Convidamo-lo a visitar regularmente esta secção para tomar conhecimento da versão mais recente e atualizada da presente Política de Proteção de Dados Pessoais, e para estar sempre atualizado sobre as informações que recolhemos e como as utilizamos.
9. CONTACTOS
Se desejar receber qualquer informação sobre o processamento dos seus dados a cargo do Titular, pode contactar o Titular do tratamento desta empresa, enviando uma comunicação simples por carta, fax ou e-mail para: privacy@schaer.com.
ADVERTÊNCIA DE RISCO
Em conformidade com as diretrizes da autoridade italiana de proteção de dados (Garante per la protezione dei dati personali), de 25 de janeiro de 2012,
a empresa Dr. Schär AG/S.p.A., como gestor do Website www.schaer.com e de qualquer outro website de propriedade do abaixo-assinado, é obrigado a avisar o utilizador de que:
- deve analisar, com a devida atenção, nas suas intervenções, a oportunidade de proporcionar ou não os seus dados pessoais (incluindo o endereço de correio eletrónico) que possam permitir reconhecer, também indiretamente, a sua identidade;
- deve analisar a oportunidade de publicar ou não fotografias e/ou vídeos que permitam reconhecer ou identificar pessoas e locais;
- deve prestar especial atenção à possibilidade de fornecer dados, nas suas intervenções, que possam permitir reconhecer, também indiretamente, a identidade de terceiros; por exemplo, outras pessoas que tenham em comum a mesma patologia, experiência humana ou histórico clínico com o autor;
- o que está escrito neste forum/community pode ser indexado e encontrado pelos motores de busca generalistas (Google, Yahoo, etc.).
É de notar que os dados fornecidos neste forum/community só podem ser consultados por outros utilizadores registados no Website.
A versão vinculativa da política de privacidade é a que foi escrita em língua italiana.